20 de fevereiro de 2020 - 02:10

Politica

11/01/2020 06:24

Por 16 a 7, AL aprova aumento da alíquota da Previdência de MT

Por 16 votos a 7, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou na noite desta sexta-feira (10), em 2ª votação, o aumento da alíquota Previdenciária dos servidores públicos estaduais de 11% para 14%. A votação em redação final será apenas em fevereiro.

A votação ocorreu após a oposição protelar o máximo a votação. Nos últimos dias, foram 2 pedidos de vistas que levaram a votação ocorrer na noite desta sexta-feira, quando não são realizadas sessões no parlamento estadual.

Na votação de hoje, 2 deputados "mudaram" de voto em relação a 1ª votação. Na última quarta-feira, o placaro foi de 14 a 9 favorável ao projeto.

Os deputados que mudaram de posição são Max Russi (PSB) e Elizeu Nascimento (DC). Eles entenderam que as últimas emendas, principalmente a que "retira" os militares da reforma, melhoram o projeto.

 

Um dos principais opositores ao projeto, o deputado Lúdio Cabral (PT) voltou a chamá-lo de "confisco" dos salários dos servidores, principalmente dos aposentados e pensionistas. Segundo ele, nenhum dos Estados que já votou a Reforma da Previdência aprovou o desconto dos inativos que recebem até R$ 5,8 mil, o teto do INSS. 

O petista ainda apontou que a proposta do governador Mauro Mendes (DEM) visa "fazer caixa" para beneficiar aliados nas eleições municipais deste ano. "Fazer caixa no ano de 2020 para ter a sua disposição R$ 450 milhões para gastar da forma como lhe convier", colocou.

Lúdio citou ainda que a emenda que isenta os inativos que ganham até R$ 3 mil é uma "armadilha, que não é produto do acaso". "Quem tem remuneração bruta de R$ 3,2 mil irá receber menos que quem tem remuneração bruta de R$ 2,999 mil. Isso é uma aberração", frisou, ao ainda prever que a emenda será vetada pelo governador após parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O opositor ainda cobrou outras medidas que possam dar sustentabilidade a Previdência Estadual. A principal delas é a realização de concurso público. "Que previdência será sustentável se não há renovação da força de trabalho. Um estudo que tomei conhecimento hoje, indica que R$ 300 milhões por ano deixam de entrar no caixa da Previdência Estadual por conta dos contratos temporários e comissionados e vão para o INSS", pontuou.

VAIAS

Um dos defensores do projeto que se manifestou na sessão foi o deputado Ulysses MOraes (DC). Debaixo de vaias dos servidores que ocuparam as galerias do plenário, ele disse que a votação da matéria era de critério técnico, uma vez que o Governo Federal determinou que os Estados aplicassem alíquota média de 14% aos seus servidores.

"O que votaremos aqui é se aplicamos 14% para todo mundo, ou fazemos de forma gradativa. Fora isso, é populismo de quem quer fazer média com os servidores e eu não faço isso", falou o deputado, que anunciou que ainda neste ano deve chegar a Assembleia uma 2ª etapa da Reforma da Previdência.

 


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